Prefeitura oferece soluções habitacionais para famílias do Complexo Beira Rio atingidas por enchentes

maio 29, 2024 0 Por

As chuvas intensas que atingiram João Pessoa nesta terça-feira (28) e as precipitações desta quarta-feira (29) colocaram à prova a resiliência das comunidades do Complexo Beira Rio. Em poucas horas, a cidade recebeu praticamente um volume de chuva esperado para todo o mês de maio, resultando na cheia do Rio Jaguaribe, o que afetou severamente as populações ribeirinhas. Sete famílias da comunidade São Rafael ficaram desalojadas e receberam assistência imediata da Prefeitura de João Pessoa.

Apesar dos desafios impostos pelo clima, a governo municipal tem implementado soluções habitacionais inovadoras para transformar a realidade dessas comunidades historicamente vulneráveis. Por meio do Programa João Pessoa Sustentável, a Prefeitura está promovendo a sustentabilidade urbana e melhorando a qualidade de vida dos moradores do Complexo Beira Rio, que abrange as comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira.

“Estamos comprometidos com a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social das comunidades mais vulneráveis. O João Pessoa Sustentável é um marco para a cidade, garantindo que as famílias tenham um futuro melhor e mais seguro”, afirma o prefeito Cícero Lucena.

Conheça algumas das soluções já implementadas:

Conjuntos habitacionais – Uma das principais iniciativas do Programa é a construção de três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio. Esses complexos somarão 747 apartamentos, projetados para serem sustentáveis e inclusivos. Essas novas habitações foram desenvolvidas para proporcionar um ambiente seguro, digno e definitivo, mantendo o vínculo das famílias com seu território original.

Os apartamentos aproveitam iluminação natural, ventilação cruzada e reduzem em 20% os custos de água e energia. Além das residências, os conjuntos incluirão espaços para atividades econômicas, áreas de convivência e diversos equipamentos públicos, como Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência da Juventude (CRJ) e cozinhas comunitárias.

As obras seguem adiantadas, com previsão de entrega junto com todos os equipamentos previstos para o primeiro semestre de 2025. “Os conjuntos habitacionais estão sendo feitos pensando numa recorrência de 100 anos, ou seja, na elevação do nível do rio pelo próximo século, o que nos dá uma tranquilidade imensa em relação à precipitação de chuvas. Todas essas famílias que hoje estão passando por algum constrangimento, vão ter sua nova casa com dignidade, com habitabilidade e com tranquilidade de morar num lugar seguro”, esclarece Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável.

Compra Assistida – Outra solução habitacional oferecida pelo João Pessoa Sustentável é a compra assistida. Esta iniciativa reassenta famílias de áreas de risco em habitações regularizadas, monitorando o pós-ocupação para garantir que os beneficiários mantenham acesso a serviços essenciais como educação, saúde e redes de apoio. Até agora, 25 compras assistidas foram concluídas e outras 41 estão em andamento, com a previsão de atender 170 famílias.

Na compra assistida, famílias que estão em aluguel emergencial – porque tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil – têm prioridade e podem escolher um imóvel em qualquer local da cidade, desde que devidamente regularizado, no valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o valor e as custas cartoriais e ITBI.

Urbanização – O João Pessoa Sustentável inclui ainda um pacote abrangente de intervenções urbanísticas nas comunidades do Complexo Beira Rio por meio de serviços essenciais como pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, acessibilidade e contenção de barreiras.

A ideia é também promover a recuperação da área da várzea do Rio Jaguaribe por meio da implantação de um parque linear, utilizando racionalmente o solo às suas margens; melhorando a acessibilidade através da integração urbanística da malha urbana, entre outras medidas, seguindo as diretrizes do Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização de População (PDRR).

“O problema das fortes chuvas dentro do Complexo Beira Rio é uma questão que preocupa as famílias que lá residem há muito tempo, há décadas inclusive. E a Prefeitura de João Pessoa tem, nesse momento, a preocupação em resolver essa situação, fazendo a retirada das famílias que estão em área de risco e dando moradia na dignidade e também trabalhando na urbanização daquela comunidade, para que as famílias que vão receber a regularização fundiária possam estar numa comunidade em condições dignas de vivência. Então, é um Programa que vem para trazer solução que há décadas aquelas famílias e aquelas pessoas esperam”, ressaltou Vitor Cavalcante, coordenador executivo do João Pessoa Sustentável.

Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões financiados pelo BID e 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.