Justiça determina bloqueio de imóveis de Fernando Cunha Lima, mas nega novo pedido de prisão

setembro 24, 2024 Off Por Editor

Fernando Cunha Lima foi denunciado por estupro de vulnerável.. Reprodução/TV Câmara

A Justiça da Paraíba negou pela quarta vez a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças dentro do próprio consultório. A decisão negando o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi publicada nesta terça-feira (24). No entanto, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto determinou o bloqueio de bens imóveis do médico.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a defesa do médico, que disse não comentar o processo por estar em segredo de justiça.

De acordo com a decisão, a liberdade do pediatra não representa risco à ordem pública e o juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos. “Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação”, afirmou o magistrado na decisão.

No entanto, o juiz concedeu o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado para reparar futura e eventual indenização às vítimas, evitando que haja alienação dos bens imóveis.

“Assim, determino o bloqueio dos bens imóveis do representado. Oficiem-se aos cartórios de registro de imóveis para a averbação dos gravames nas respectivas matrículas, tudo com a finalidade de que os citados bens não sejam alienados pelo investigado até o julgamento do processo”.

A decisão também determina que ele seja suspenso do exercício da profissão. Essa medida já foi adotada de forma provisória pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz registrou que o médico está afastado das funções profissionais e que esse afastamento inibe a possibilidade de reiteração do crime no exercício da profissão.

“Ademais, segundo informado pelo seu patrono, o médico está se tratando de problemas de saúde e conta com 80 anos de idade. Todos esses aspectos mitigam a possibilidade de reiteração delitiva, recomendando que responda ao processo em liberdade. Os argumentos trazidos na representação, no sentido de que o indiciado poderá reincidir a qualquer momento, é algo genérico, desprovido de fato concreto, inapto, na minha ótica, para sedimentar a medida extrema requerida.

O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho. Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.

A primeira denúncia

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública no dia 7 de agosto.

A mãe da criança de 9 anos, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Com a repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou que também foi abusada quando também tinha 9 anos, na década de 90, assim como suas duas irmãs. As denúncias, assim, indicam que os crimes aconteceriam há pelo menos 33 anos, já que o relato de uma das sobrinhas fala de um estupro que teria sido cometido em 1991.